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POLÍTICA

Senado aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

Ativista Luiza Mell comemorou a aprovação do projeto de lei nas redes sociais

10 setembro 2020 - 10h14Por Martha Alves

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. O texto já foi aprovado na Câmara e  segue agora para sanção presidencial.

Com projeto aprovado no Senado,  a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A atual legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.

O projeto altera a lei de crimes ambientais para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas deste tipo de crime.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, disse que o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

A ativista Luiza Mell postou mensagem no Instagram dizendo que a aprovação do projeto de lei no Senado que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos é uma vitória. "Obrigada senadores. Parabéns a todos meus parceiros de luta!!", escreveu a ativista.